Edital nº.4078/2026
Publicado em 19 de março de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4078/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
19/03/2026
Extrato
—
Data Sessão
01/04/2026 10:55
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda no exercício de 2026.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_04_025572.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-19-11-51-23-edital-4078-2026__assinado_.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-19-11-51-44-edital-4078-2026__assinado_.pdf | Arquivo | |
| Extrato do edital 4078-2026 (Inexigibilidade)_assinado.pdf | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| Requisitos Apendice B (decreto 3807) para entidades.doc | Arquivo | |
| Homologação Edital 4078/2026 | Arquivo | |
| Documentos da APAE (art. 33,34, 39 da Lei Federal 13.019/14) | Arquivo | |
| Plano de trabalho (proposta 50 mil) | Arquivo | |
| Ata da Avaliação de documentos | Arquivo | |
| Check list entrega de documentos de habilitação | Arquivo | |
| Novo Plano de trabalho APAE | Arquivo | |
| DRE atualizado | Arquivo | |
| Oficio APAE | Arquivo | |
| PARECER TÉCNICO | Arquivo | |
| Parecer Jurídico nº.2859/2026 | Arquivo | |
| Plano de trabalho (cronograma atualizado junho a dezembro) | Arquivo | |
| Homologação final edital 4078/2026 | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais | 88.142.955/0001-24 |
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 01 de abril de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.
Homologação final em 01/06/2026