EDITAL Nº 4.256/2026
Detalhes da Licitação
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| termohomologao.doc | Arquivo | |
| 2- EXTRATO EDITAL 4256.pdf | Arquivo | |
| 03-modelo de declaracoes -processos 13019 (inexigibilidade).doc | Arquivo | |
| 01- Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 02-ANEXO_ II-REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 3- HOMOLOGACAO EDITAL EMENDAS.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda 03-2026.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda 22-2026.pdf | Arquivo | |
| Plano de trabalho da emenda 95-2026.pdf | Arquivo | |
| Ata e Nominata.pdf | Arquivo | |
| Cartão cnpj.pdf | Arquivo | |
| Certidões.pdf | Arquivo | |
| Comprovante de endereço.pdf | Arquivo | |
| Estatuto.pdf | Arquivo | |
| Portifólio.pdf | Arquivo | |
| Balanço patrimonial.pdf | Arquivo | |
| Declação.pdf | Arquivo | |
| Declaração de capacidade técnica e operacional.pdf | Arquivo | |
| DEclaração de inicio de atividades.pdf | Arquivo | |
| Modelo de declarações.pdf | Arquivo | |
| Declaração de inicio de atividades.pdf | Arquivo | |
| Declaração de conta bancária específica (P 236).pdf | Arquivo | |
| Declaração de conta bancária específica (P235).pdf | Arquivo | |
| Declaração de conta bancária específica (P 236).pdf | Arquivo | |
| Declaração de conta bancária específica (P237).pdf | Arquivo | |
| ATA COMISSÃO EDITAL 4256-2026 - CONFERENCIA E CHECKLIST.pdf | Arquivo | |
| Pareceres técnicos dos projetos | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 15 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico. |
COMUNICADO OFICIAL
Assunto: Alteração no horário de atendimento do Protocolo Geral da Prefeitura para entrega de documentação
Editais: e nº 4256/2026
Referência: Ordem de Serviço nº 885, de 9 de setembro de 2026
Prezados(as) Senhores(as) Representantes,
Informamos a todas as entidades participantes dos editais em andamento (nº 4251/2026, nº 4255/2026 e nº 4256/2026) que, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 885, de 9 de setembro de 2026, haverá alteração no expediente dos setores administrativos.
No período de 14 a 18 de setembro de 2026, o horário de atendimento para o recebimento de documentação no Protocolo Geral da Prefeitura (junto ao gabinete do Prefeito) será das 10h às 16h.
Importante: Ratifica-se que a data final para a entrega da documentação permanece rigorosamente a mesma para todas as entidades, ocorrendo alteração exclusivamente no horário de funcionamento do Protocolo Geral.
Orientamos que organizem o protocolo das documentações dentro deste novo horário para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Departamento de Parcerias – SEGESTÃO