Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3882/2025

Publicado em 16 de julho de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3882/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
16/07/2025
Extrato
—
Data Sessão
31/07/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul - APAE.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
HOMOL_EDITAL.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo
EDITAL Nº.3882/2025_APAE Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3882/2025_APAE Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3882/2025 Arquivo
PLANO DE TRABALHO_APAE_SEDEST Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_APAE_SEDEST Arquivo
ATA 01_EDITAL 3882/2025 Arquivo
CHECK-LIST_APAE_SEDEST Arquivo
PARECER TÉCNICO_APAE_SEDEST Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.632 Arquivo
DOCUMENTO DE ADJUCAÇÃO_EDITAL Nº.3882/2025 Arquivo
ATA_EDITAL_3882_2025_REC_VINCULADO.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_APAE_assinado_revisado.pdf Arquivo
Documento_de_Adjudicao___assinatura_do_termo.pdf Arquivo
3882_2025_EXTRATO_DA_JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE_VINCULADO_APAE.pdf Arquivo
Parecer_juridico_2632_2025.pdf Arquivo
3882_2025_Edital__INEXIGIBILIDADE_APAE_RECURSO_VINCULADO.pdf Arquivo
CHECK_LIST_EDITAL_3882_APAE.pdf Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
HOMOLOGACAO_RECURSO_VINCULADO_APAE.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_APAE_SEDEST.pdf Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
CERTIDAO_AVERBACAO_ATA_NOMINATA.pdf Arquivo
CERTIDOES_NEGATIVAS.pdf Arquivo
COMPROVACAO_DE_ENDERECO.pdf Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf Arquivo
DECLARACOES.pdf Arquivo
ESTATUTO_APAE.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o Art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.632, favorável.

Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto nº.4.031/18), cfe. art. 32 da Lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 31 de julho de 2025, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul.

Informações Complementares

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