Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3879/2025

Publicado em 11 de julho de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3879/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
11/07/2025
Extrato
—
Data Sessão
28/07/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio na realização de feiras e exposições de cultura realizadas pela entidade FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_07_252177.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_memorando_24323_2025_assinado_versaoImpressao.pdf Arquivo
Parecer Jurídico nº.2.671 Arquivo
EXTRATO_EDITAL Nº.3879/2025 Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3879/2025 Arquivo
PLANO DE TRABALHO_EMENDA 101 Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_FEMAPRO Arquivo
ATA 01_EDITAL 3879/2025 Arquivo
CHECK-LIST_FEMAPRO Arquivo
ATA Nº.02/2025_FEMAPRO Arquivo
PARECER TÉCNICO_FEMAPRO_EMENDA Arquivo
Ata_02_2025_Edital_3879.pdf Arquivo
1_ESTATUTO_FEMAPRO.pdf Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3879_2025.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_101.pdf Arquivo
2_DEMONSTRATIVO_CONTABIL_FEMAPRO.pdf Arquivo
DEMONSTRATIVOS_CONTABEIS_FEMAPRO.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3879_2025.pdf Arquivo
EDITAL_3879_2025.pdf Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
CERTIDAO_AVERBACAO_ATA_NOMINATA.pdf Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
COMPROVACAO_DE_ENDERECO.pdf Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
DECLARACAO_ART_39.pdf Arquivo
CHEK_LIST_FEMAPRO.pdf Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
ATA_01_2025_FEMAPRO.pdf Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR.pdf Arquivo
DECLARACOES.pdf Arquivo
NEGATIVAS.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico favorável nº.2.671, de 03 de outubro de 2025.

Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 28 de julho de 2025, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul.

Informações Complementares

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