Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3877/2025

Publicado em 11 de julho de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3877/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
11/07/2025
Extrato
—
Data Sessão
28/07/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio na manutenção das atividades culturais realizadas pela entidade CTG Família Nativista, na promoção de eventos e aquisição de pilchas e indumentárias para a invernada artística, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3877_2025.pdf Arquivo
EDITAL Nº.3877/2025_CTG FAMÍLIA NATIVISTA Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3877/2025 Arquivo
PLANOS DE TRABALHO_EMENDAS Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_CTG FAMÍLIA NATIVISTA Arquivo
ATA 01_EDITAL 3877/2025 Arquivo
CHECK-LIST_CTG FAMÍLIA NATIVISTA Arquivo
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Arquivo
ATA 02_CTG FAMÍLIA NATIVISTA Arquivo
PARECERES TÉCNICOS_CTG FAMÍLIA NATIVISTA_EMENDAS Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.642 Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_BANCADA_08_MDB.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3877_2025.pdf Arquivo
CERTIDAO_ATA_NOMINATA.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_INDIVIDUAL_23.pdf Arquivo
ATA_01_2025_CTG_FAMILIA_NATIVISTA.pdf Arquivo
CHEK_LIST_CTG_FAMILIA_NATIVISTA.pdf Arquivo
Pareceres_CRG_Familia_Nativista.pdf Arquivo
ATA_N_02_2025.pdf Arquivo
Parecer_jurdico_n_2642.pdf Arquivo
EDITAL_3877_2025.pdf Arquivo
COMPROVACAO_DE_ENDERECO.pdf Arquivo
1_OFICIO_26_2025_DOCUMENTACAO_COMPLEMENTAR_FN.pdf Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
DECLARACAO_ART_39.pdf Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR_BALANCETE.pdf Arquivo
DECLARACOES.pdf Arquivo
ESTATUTO.pdf Arquivo
NEGATIVAS.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o Art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.642, favorável.

Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto nº.4.031/18), cfe. art. 32 da Lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 28 de julho de 2025, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul.

Informações Complementares

Compartilhar