Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3875/2025

Publicado em 11 de julho de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3875/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
11/07/2025
Extrato
—
Data Sessão
28/07/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_06_075809.pdf Arquivo
HOMOLOGACAO_EDITAL_3875_2025.pdf Arquivo
EDITAL Nº.3875/2025_GRUPO DE CAVALGADAS Arquivo
HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº.3875/2025 Arquivo
PLANOS DE TRABALHO_EMENDAS_1 VERSÃO Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_GRUPO DE CAVALGADAS Arquivo
ATA 01_EDITAL 3875/2025 Arquivo
CHECK-LIST_GRUPO DE CAVALGADAS Arquivo
PLANOS DE TRABALHO_NOVOS Arquivo
ATA 02_GRUPO DE CAVALGADAS Arquivo
PARECERES TÉCNICOS_GRUPO DE CAVALGADAS_EMENDAS Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.626 Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
CHEK_LIST_GRUPO_CAVALGADAS.pdf Arquivo
PARECERES_TECNICOS_GRUPO_DE_CAVALGADA.pdf Arquivo
ATA_02_2025_GRUPO_DE_CAVALGADAS.pdf Arquivo
CERTIDAO_AVERBACAO_ATA.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_BANCADA_04.pdf Arquivo
ATA_01_2025_GRUPO_CAVALGADAS.pdf Arquivo
EXTRATO_EDITAL_3875_2025.pdf Arquivo
CERTIDOES_NEGATIVAS.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_INDIVIDUAL_105.pdf Arquivo
Parecer_Jurdico_2626_2025.pdf Arquivo
EDITAL_3875_2025.pdf Arquivo
COMPROVACAO_DE_ENDERECO.pdf Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
DECLARACAO_ART_39.pdf Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR.pdf Arquivo
DECLARACOES.pdf Arquivo
ESTATUTO.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o Art. 32 da Lei nº.13.019/14, fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2.626, favorável.

Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto nº.4.031/18), cfe. art. 32 da Lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 28 de julho de 2025, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul.

Informações Complementares

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