Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3866/2025

Publicado em 18 de junho de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3866/2025
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
18/06/2025
Extrato
—
Data Sessão
03/07/2025 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à apoio a educação especial através da APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_09_266748.pdf Arquivo
EDITAL_3866_APAE_EMENDAS.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_19_SILVIO.pdf Arquivo
EXTRATO_3866_EDITAL_APAE_SMEEL.pdf Arquivo
Homologacao_Convocao_3866.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_54_PT.pdf Arquivo
01__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_74_PDT.pdf Arquivo
PARECERES_TECNICOS_APAE_EMENDAS_SMEEL.pdf Arquivo
ATA_01_2025_APAE_SMEEL_EMENDAS.pdf Arquivo
5_ORAMENTOS.pdf Arquivo
02_ANEXO__II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_77_PP.pdf Arquivo
CHECK_LIST.pdf Arquivo
2_OFICIO_APAE_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES.pdf Arquivo
03_modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_78_CAIO.pdf Arquivo
PLANO_EMENDA_111.pdf Arquivo
Parecer_jurdico_n_2641_0001.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_111_MARIANO.pdf Arquivo
CARTAO_CNPJ.pdf Arquivo
CERTIDAO_AVERBACAO.pdf Arquivo
CERTIDOES_NEGATIVAS.pdf Arquivo
DECLARACAO_CAPACIDADE_TECNICA.pdf Arquivo
DECLARACAO_CONTADOR_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf Arquivo
DECLARACOES.pdf Arquivo
ESTATUTO.pdf Arquivo
PORTIFOLIO.pdf Arquivo

Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº3807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto 4031/18), cfe. art. 32 da lei 13.019/2014, está agendado para o dia 03 de Julho de 2025 no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul.

Link dos Decretos  e legislação da 13019/14- Acesso AQUI

Informações Complementares

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