EDITAL Nº.3855/2025
Publicado em 16 de junho de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3855/2025
Modalidade
Chamamento Público (13.019/14)
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
16/06/2025
Extrato
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Data Sessão
17/07/2025 10:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à educação nas áreas da formação e difusão da perspectiva da alfabetização humanizada para a educação básica.
Documentos e Links Relacionados
Link da legislação da Lei nº.13.019/2014: https://cacapavadosul.rs.gov.br/legislacao/id/1005/?lei-de-parcerias-e-repasses.html
Publicação do Resultado Preliminar: 18/07/2025
Prazo de Interposição de Recursos: 22/07/2025 até 28/07/2025
Data de apresentação dos documentos: 01/08/2025 no Gabinete/Protocolo Geral das 9h às 15h