Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL Nº.3788/2025

Publicado em 23 de maio de 2025

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3788/2025
Modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
23/05/2025
Extrato
—
Data Sessão
23/05/2025 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à cultura nas áreas da formação e difusão da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, e aos projetos de difusão da cultura tradicionalista gaúcha através da declamação.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2019_05_163874.pdf Arquivo
Ata_n03_2025__avaliao_recursos.pdf Arquivo
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Arquivo
ATA Nº.01_EDITAL CHAMAMENTO Arquivo
ATA Nº.02_AVALIAÇÃO PRELIMINAR Arquivo
ATA Nº.03_AVALIAÇÃO RECURSOS Arquivo
ATA Nº.04_AVALIAÇÃO DOCUMENTOS Arquivo
PLANO DE TRABALHO_BANDA Arquivo
PLANO DE TRABALHO_CORAL Arquivo
CHECK-LIST_BANDA MUNICIPAL Arquivo
CHECK-LIST_CORAL MUNICIPAL Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_BANDA MUNICIPAL Arquivo
DOCUMENTAÇÃO_CORAL MUNICIPAL Arquivo
PARECER TÉCNICO_BANDA MUNICIPAL Arquivo
PARECER TÉCNICO_CORAL MUNICIPAL Arquivo
PARECER JURÍDICO Nº.2.582 Arquivo
HOMOLOGAO_DO_RESULTADO_FINAL.pdf Arquivo
Checklist_Banda_Municipal.pdf Arquivo
Parecer_Banda_assinado.pdf Arquivo
Checklist_Coral_Municipal.pdf Arquivo
Documentos_de_Habilitao_Banda_Municipal.pdf Arquivo
Documentos_Coral_Municipal.pdf Arquivo
Parecer_Coral_assinado.pdf Arquivo
Ata_n04_2025_Edital_3788_Avaliao_de_documentos.pdf Arquivo
Parecer_Juridico_2582_2025.pdf Arquivo
EDITAL_3788_2025_CHP_E_ANEXOS.pdf Arquivo
3788_2025_EDITAL_CHP_CULTURA_ANEXOS_I_e_II.doc Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
ATA_01_EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_3788_2025.pdf Arquivo
Modelos_01_02_recursos_nota__desistencia_recursos_nota.doc Arquivo
Ata_n02_2025_Avaliao_Proponentes_e_resultado_preliminar.pdf Arquivo
Resultado_Preliminar___Edital_3788_2025__Cultura.pdf Arquivo
FICHA_DE_AVALIACAO_Plano_de_Trabalho_Banda_Municipal_item_01.pdf Arquivo
FICHA_DE_AVALIACAO_Plano_de_Trabalho_Coral_Municipal_item_02.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho_Banda_Municipal_item_01.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho_Coral_Municipal_item_02.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Em razão da manifestação de desistência de interposição de recursos da pontuação das proponentes, conforme item 10.4.1. do edital, fica homologado o resultado definitivo da fase de seleção.

Link legislação da 13.019/2014: Acesso Aqui

Publicação da ata sobre a desistência de recursos: 05/06/2025
Data da Homologação do Resultado: 06/06/2025

Informações Complementares

Compartilhar