Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

EDITAL nº. 3612/2024

Publicado em 18 de junho de 2024

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3612/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
18/06/2024
Extrato
—
Data Sessão
05/07/2024 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata visando aporte de recursos para ações culturais decorrente de indicação de emenda parlamentar de Bancada nº.109/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2018_07_302353.doc Arquivo
EDITAL_3612.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
MODELO_DECLARACAO_PARA_OSCs.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
EXTRATO_ED_3612.pdf Arquivo
CTG_Clareira_da_Mata.pdf Arquivo
CHECKLIST_CLAREIRA_DA_MATA__EDITAL_3612_2024.pdf Arquivo
ATA_N_1_EDITAL_3612_2024.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_109_CLAREIRA_DA_MATA.pdf Arquivo
SOLICITACAO_DOCUMENTACAO_REFERENTE_A_EDITAL_3612_2024.pdf Arquivo
ATA_EDITAL_3612_CLAREIRA_DA_MATA__0001.pdf Arquivo
CHECK_LIST_EDITAL_3612_CLAREIRA_DA_MATA.pdf Arquivo
DOCUMENTOS_EDITAL_3612_CLAREIRA_DA_MATA.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_EMEND_109_EDITAL_3612_CLAREIRA_DA_MATA_.pdf Arquivo
PLANO_DE_TRABALHO_CTG_CLAREIRA_DA_MATA.pdf Arquivo
Parecer_tcnico_edital_3612_CTG_Clareira_da_Mata.pdf Arquivo
PARECER_2356_CLAREIRA_DA_MATA.pdf Arquivo
Termo_de_Revogao_Edital_3612_2024.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Processo revogado por desatendimento às normativas legais vigentes conforme Parecer Jurídico final nº.2356/2024.

A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 05/07/2024 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul. 

Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link

Informações Complementares

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