Edital nº.3592/2024
Publicado em 21 de maio de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3592/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
21/05/2024
Extrato
—
Data Sessão
06/06/2024 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio à entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas de bancada nº.85/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_08_086488.pdf | Arquivo | |
| Extrato_3592.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_3592_2024.pdf | Arquivo | |
| CHECK_LIST_3592_PICO_.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS__3592_PICO_.pdf | Arquivo | |
| Edital_3592.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_TROPEIROS_DO_PICO_.pdf | Arquivo | |
| ATA_01_3592_PICO_.pdf | Arquivo | |
| ATA_CHECK_LISTE_E__DOCUMENTOS_PICO__.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_85_2023_edital_3592_CTG_Tropeiros_do_Pico_assinado.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_CTG_Tropeiros_do_Pico_ajustes.pdf | Arquivo | |
| oficio_CTG_Tropeiros_do_Pico_ajustes.pdf | Arquivo | |
| PJ_2309_CTG_Pico.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2309/2024. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 06/06/2024 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Homologado em 09/08/2024 através do Parecer 2309/2024.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link