Edital nº.3587/2024
Publicado em 17 de maio de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3587/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
17/05/2024
Extrato
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Data Sessão
28/05/2024 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Firmar Termo de Fomento para manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através do repasse de recurso indicado por emenda impositiva de bancada nº 01/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_07_316478.doc | Arquivo | |
| EDITAL_3587_2024.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_3587_2024.pdf | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| MODELO_DECLARACAO_PARA_RECEBER_EMENDAS.doc | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| homologao_edital_3587_2024.pdf | Arquivo | |
| plano_de_trabalho_APAE.pdf | Arquivo | |
| documentao_da_Apae.pdf | Arquivo | |
| Ata_edital_35872024.pdf | Arquivo | |
| Check_list_editak_3587.pdf | Arquivo | |
| plano_de_trabalho_ed3587.pdf | Arquivo | |
| U64206_F8N792499_027272.pdf | Arquivo | |
| PARECER_JURIDICO_2266.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2266/2024. |
Homologado em 26/06/2024
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso as PMIS da APAE neste link