Edital nº. 3302/2022
Publicado em 8 de agosto de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3302
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
08/08/2022
Extrato
—
Data Sessão
18/08/2022 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomento a entidade cultural CTG Clareira Da Mata que realiza atividades de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.10/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 6173.pdf | Arquivo | |
| Edital_3302___CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| Homologacao_edital_3302_CTG_Clareira_Mata16082022.pdf | Arquivo | |
| Ata_01_edital_3302_emenda_CTG_Clareira_da_mata.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_emenda_CTG_Clareira_da_mata.pdf | Arquivo | |
| Documentos__CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| Ata_e_nominata_da_direcao.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_Social_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_retificado_CTG_Clareira_da_Mata08122022.pdf | Arquivo | |
| Oficio_jutificativa_estatuto08122022.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_1841_edital_3302.pdf | Arquivo | |
| Termo_de_Revogacao_edital_3302.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Revoga através dos apontamentos do parecer Jurídico nº.1841/2022 sobre os impedimentos técnicos conforme art. 33, III e art. 34, III da lei nº.13019/2014 e decreto municipal 3807/2017. |
A apresentação dos Planos de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) 18 de agosto de 2022 até 30 de agosto de 2022, no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur.
Publicação ata 01 do edital: 09/09/2022
Publicação do parecer jurídico 1841: 14/12/2022
Publicação do Termo de revogação com exposição de motivos: 14/12/2022