Edital 4222/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4222/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
17/08/2026
Extrato
—
Data Sessão
17/08/2026 13:43
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IIII “f” da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa JANINE MARIA VIEGAS CUNHA - CNPJ nº40.105.092/0001-99,
para ministrar formação continuada sobre educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, que será realizada no dia 13/08/26, no CTG Família Nativista. Parecer jurídico nº 2907/2026/PGM. Valor R$ 2.000,00
para ministrar formação continuada sobre educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, que será realizada no dia 13/08/26, no CTG Família Nativista. Parecer jurídico nº 2907/2026/PGM. Valor R$ 2.000,00
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Homologao_e_convocao_edital_3046.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-55-44-tr.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-55-54-orcamento-final.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-56-12-notoria-especializacao.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-56-55-cartao-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-57-00-certidao-falimentar.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-57-02-certidao-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-57-07-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-57-10-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-57-15-certidao-trabalhista.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-57-19-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2026-08-11-13-57-39-registro-de-empresario-individual-jucergs.pdf | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| JANINE MARIA VIEGAS CUNHA | 40.105.092/0001-99 |