Edital 4145/2026
Publicado em 1 de junho de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4145/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
01/06/2026
Extrato
—
Data Sessão
01/06/2026 10:38
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811/0001-42, para
participação institucional do município de Caçapava do Sul e pagamento das mensalidades no período de junho de 2026 a maio de 2027. Parecer Jurídico nº2856/2026 - PGM. Valor total estimado é de:
R$39.663,72.
participação institucional do município de Caçapava do Sul e pagamento das mensalidades no período de junho de 2026 a maio de 2027. Parecer Jurídico nº2856/2026 - PGM. Valor total estimado é de:
R$39.663,72.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-01-tr.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-14-indice-de-retorno-icms.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-23-cartao-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-25-tr.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-27-certidao-falimentar.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-31-certidao-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-36-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-41-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-44-50-certidao-trabalhista.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-45-05-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2026-06-03-08-45-40-estatuto-famurs.pdf | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| Federação das Associações de Municípios RS FAMURS | 88.733.811/0001-42 |