Edital 4119/2026
Publicado em 6 de maio de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4119/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
06/05/2026
Extrato
—
Data Sessão
06/05/2026 10:44
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I da Lei Federal n° 14.133/21, para contratação
da empresa IMPRENSA NACIONAL – CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para serviços de publicidade institucional (legal), publicação de editais, avisos,
extratos, entre outros realizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário
Oficial da União, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal
nº14.133/2021, conforme Decreto nº9.215/17 e Decreto Municipal nº5.215/23.
Parecer jurídico nº. 2832/2026/PGM. Valor total estimado: R$ 2.986,90.
da empresa IMPRENSA NACIONAL – CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para serviços de publicidade institucional (legal), publicação de editais, avisos,
extratos, entre outros realizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário
Oficial da União, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal
nº14.133/2021, conforme Decreto nº9.215/17 e Decreto Municipal nº5.215/23.
Parecer jurídico nº. 2832/2026/PGM. Valor total estimado: R$ 2.986,90.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2026-05-06-10-48-34-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-06-10-48-44-cartao-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-06-10-48-44-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-06-10-48-44-certidao-trabalhista.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-06-10-48-44-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2026-05-06-10-48-44-decreto-9.215-de-2017-dispoem-sobre-as-publicacoes-no-dou.pdf | Arquivo | |
| Valores publicações DOU.pdf | Arquivo | |
| TR.pdf | Arquivo |
Contratos Vinculados
| Nº Contrato | Contratado | CNPJ | Valor (R$) | Data |
|---|---|---|---|---|
| Item 1 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | 2.986,90 |