Edital 4112/2026
Publicado em 27 de abril de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4112/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
27/04/2026
Extrato
—
Data Sessão
27/04/2026 10:28
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. III, alínea “f”, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa PRISCILA
RAUPP MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 41.527.725/0001-10, para ministrar de forma online, o curso preparatório para certificação profissional RPPS, com três acessos: 1º acesso CP CGINV II
nível intermediário; 2º acesso CP CGINV I nível básico; 3º acesso CP de Conselheiros - nível básico, com validade de 12 meses. Conforme Parecer Jurídico nº2819/2026/PGM. Valor R$ 950,00.
RAUPP MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 41.527.725/0001-10, para ministrar de forma online, o curso preparatório para certificação profissional RPPS, com três acessos: 1º acesso CP CGINV II
nível intermediário; 2º acesso CP CGINV I nível básico; 3º acesso CP de Conselheiros - nível básico, com validade de 12 meses. Conforme Parecer Jurídico nº2819/2026/PGM. Valor R$ 950,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Ata_recurso_2994.pdf | Arquivo | |
| Certidão falimentar.pdf | Arquivo | |
| Certidão receita estadual.pdf | Arquivo | |
| CCMEI.pdf | Arquivo | |
| Certidão receita federal.pdf | Arquivo | |
| Cartão CNPJ.pdf | Arquivo | |
| Certidão municipal.pdf | Arquivo | |
| CRF FGTS.pdf | Arquivo | |
| Certidão trabalhista.pdf | Arquivo | |
| Cartão CNPJ.pdf | Arquivo | |
| Notória especialização.pdf | Arquivo | |
| Proposta empresa PRISCILA RAUPP MESQUITA.pdf | Arquivo | |
| TR.pdf | Arquivo |