Edital 4097/2026
Publicado em 10 de abril de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4097/2026
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
10/04/2026
Extrato
—
Data Sessão
10/04/2026 11:06
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação
da empresa M. DA COSTA PONTEL – CNPJ nº. 29.779.556/0001-00, para
prestação de serviço de acolhimento em residencial terapêutico de P.B.S, em
cumprimento a determinação do procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública nº. 5006361-89.2025.8.21.0040/RS. Processo administrativo conforme
memorando n°. 464/2026/1Doc. Valor mensal de R$2.428,50.
da empresa M. DA COSTA PONTEL – CNPJ nº. 29.779.556/0001-00, para
prestação de serviço de acolhimento em residencial terapêutico de P.B.S, em
cumprimento a determinação do procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública nº. 5006361-89.2025.8.21.0040/RS. Processo administrativo conforme
memorando n°. 464/2026/1Doc. Valor mensal de R$2.428,50.