Edital 4068/2026
Publicado em 11 de março de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4068/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
11/03/2026
Extrato
—
Data Sessão
11/03/2026 09:30
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de licitação, com base
no Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa QUALIFICAR
EDUCACIONAL LTDA (FUNDEQ) – CNPJ nº. 45.587.025/0001-71, para prestação de serviço
de elaboração e prestação de contas do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em
Educação – SIOPE/FNDE, referente à regularização SIOPE 2025 e assessoria mensal para
elaboração da prestação de contas SIOPE 2026. Parecer Jurídico nº2781/2026/PGM. Valor total
R$26.352,00.
no Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa QUALIFICAR
EDUCACIONAL LTDA (FUNDEQ) – CNPJ nº. 45.587.025/0001-71, para prestação de serviço
de elaboração e prestação de contas do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em
Educação – SIOPE/FNDE, referente à regularização SIOPE 2025 e assessoria mensal para
elaboração da prestação de contas SIOPE 2026. Parecer Jurídico nº2781/2026/PGM. Valor total
R$26.352,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_05_183052.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-56-07-contrato-social-empresa-qualificar-educacional.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-56-17-atestado-de-capacidade-tecnica-prefeitura-de-agudo-rs.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-56-17-atestado-de-capacidade-tecnica-prefeitura-de-augusto-pestana-rs.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-56-17-atestado-de-capacidade-tecnica-prefeitura-de-ilhabela-sp.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-56-17-atestado-de-capacidade-tecnica-prefeitura-de-petropolis-rj.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-56-17-curriculo-cristiane-almeida.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-56-17-curriculo-marcio-tavares.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-31-tr.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-45-cartao-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-45-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-45-certidao-trabalhista.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-45-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-46-ficha_alvara_atualizada___qualificar_educacional_ltda.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-47-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-47-declaracao-de-idoneidade.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-47-declaracao-quadro-societario.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-47-declaracao-que-nao-emprega-menores.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-48-certidao-falimentar.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-48-certidao-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2026-04-07-15-55-49-cnh-marcio-tavares-socio-empresa-qualificar.pdf | Arquivo |