Edital 4042/2026
Publicado em 9 de fevereiro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4042/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
09/02/2026
Extrato
—
Data Sessão
09/02/2026 10:03
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa COMUNIDADE NIN
JITSO CNPJ: 03.790.392/0001-28 - CENTRAL DE BANDAS, para apresentação no dia 16/02/2026
no Largo Farroupilha, dentro das festividades do carnaval municipal do ano de 2026. Parecer Jurídico
2754/2026. Valor R$ 20.000,00
JITSO CNPJ: 03.790.392/0001-28 - CENTRAL DE BANDAS, para apresentação no dia 16/02/2026
no Largo Farroupilha, dentro das festividades do carnaval municipal do ano de 2026. Parecer Jurídico
2754/2026. Valor R$ 20.000,00
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_03_043845.docx | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-06-11-termo-de-referencia.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-13-certidao-falimentar.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-14-cnd_estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-14-cnd_federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-14-cnd_fgts.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-14-declaracao_de_inexistencia_de_fato_impeditivo.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-15-cnd_municipal.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-18-contrato_comunidade_ninjitsu_e_flavio_andre_dos_passos.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-10-05-34-orcamento-comunidade-nin-jitsu.pdf | Arquivo |