Edital 4037/2026
Publicado em 23 de fevereiro de 2026
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4037/2026
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Sessão realizada, resultado não informado
Valor Estimado
—
Abertura
23/02/2026
Extrato
—
Data Sessão
23/02/2026 11:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021, conforme parecer jurídico nº2723/2025-PGM, para
contratar a empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública no município e para os prédios próprios
da Administração Pública Municipal, pelo prazo de onze meses, cujo o custo do consumo mensal estimado é de R$ 239.918,18 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dezoito reais e dezoito
centavos).
contratar a empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública no município e para os prédios próprios
da Administração Pública Municipal, pelo prazo de onze meses, cujo o custo do consumo mensal estimado é de R$ 239.918,18 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dezoito reais e dezoito
centavos).
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2020_03_044828.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-06-cert_falencneg_rge.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-06-certidao-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-06-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-06-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-06-cndt_debitos_trabalhistas.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-06-cnpj_rge.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-24-rge_exclusividade.pdf | Arquivo | |
| 2026-03-18-08-37-34-tarifas-2025-2026.pdf | Arquivo |