Edital 4028/2025
Publicado em 24 de dezembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
4028/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
24/12/2025
Extrato
—
Data Sessão
24/12/2025 12:48
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com
base no Art. 74, Inciso III, alínea “c” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BRPREV
AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.615.216/0001-27, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para Avaliação
Atuarial do ano 2024/2023 – Extraordinária para adequação a Portaria nº 2.190/2024, e
Avaliação Atuarial do ano 2025/ Exercício 2024, de obrigatoriedade anual de acordo com os requisitos
da Portaria nº 1.467/2022. Parecer Jurídico nº2728/2025/PGM e Despacho nº7-
424/2025/PGM/1Doc. Valor total R$ 20.000,00.
base no Art. 74, Inciso III, alínea “c” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BRPREV
AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.615.216/0001-27, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para Avaliação
Atuarial do ano 2024/2023 – Extraordinária para adequação a Portaria nº 2.190/2024, e
Avaliação Atuarial do ano 2025/ Exercício 2024, de obrigatoriedade anual de acordo com os requisitos
da Portaria nº 1.467/2022. Parecer Jurídico nº2728/2025/PGM e Despacho nº7-
424/2025/PGM/1Doc. Valor total R$ 20.000,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2019_12_199817.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-01-cdn_cgu_brprev.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-01-certidao-falimentar.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-01-certidao-fazenda-municipal.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-01-certidao-receita-estadual.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-01-certidao-receita-federal.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-01-cnpj_brprev.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-01-cotacao-de-precos-servico-avaliacao-atuarial.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-03-consulta_cnpj_brprev.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-11-crf-fgts.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-13-contrato_social_brprev.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-30-12-51-37-orcamento-unificado-brprev.pdf | Arquivo |