Edital 3998/2025
Publicado em 7 de novembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3998/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
07/11/2025
Extrato
—
Data Sessão
07/11/2025 14:27
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para renovação do contrato de locação do imóvel destinado a abrigar a Farmácia Municipal e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, que utilizam o mesmo prédio, situado na Rua Benjamim Constante, 1175, nesta cidade, junto à empresa ITALI INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.788.116/0001-25. Parecer Jurídico nº 2684/2025/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 10/2025 / SMPMA. Valor de R$ 9.536,75 (mensal).
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2025-12-02-14-32-10-contrato-itali-assinado.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-02-14-32-27-cartao-cnpj.pdf | Arquivo | |
| 2025-12-02-14-32-27-certidao_debitos_trabalhistas.pdf | Arquivo | |
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