Edital 3693/2024
Publicado em 24 de outubro de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3693/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
24/10/2024
Extrato
—
Data Sessão
01/11/2024 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Repasse de emenda parlamentar para o exercício de 2024 para apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul através da Secretaria de Município da Educação.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_10_315633.pdf | Arquivo | |
| EDITAL_3693.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_DA_JUSTIFICATIVA_3693.pdf | Arquivo | |
| HOMOLOGAO_3693_Apae.pdf | Arquivo | |
| Ata_Edital_3693_2024_comisso.pdf | Arquivo | |
| Checklist_Edital_3693.pdf | Arquivo | |
| PARECER_JURIDICO_2404.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_APAE_ed3693.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_ed3693.pdf | Arquivo | |
| Documentos_APAE_ed3693.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_APAE_completo.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2404/2024. |
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº3807/17) e plano de trabalho (Decreto 4031/18) está agendado para o dia 01/11/2024 na SEDUC, no horário da Prefeitura das 09h até às 15h.