EDITAL 3622/2024
Publicado em 3 de julho de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3622
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
03/07/2024
Extrato
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Data Sessão
17/07/2024 10:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Apoio à entidade Antigos de Caçapava do Sul visando aporte de recursos através de emenda parlamentar impositiva individual nº.13/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_08_023351.pdf | Arquivo | |
| _EDITAL_3622_CAC.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_3622.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_do_Edital_n_3622_2024.pdf | Arquivo | |
| Ata_e_Check_list_edital_3622_CAC.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_ed_3622_CAC.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS_EDITAL_3622_ANTIGOS.pdf | Arquivo | |
| revogao_edital_CAC.pdf | Arquivo | |
| Oficio_190.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Processo revogado tendo em vista que a entidade desistiu de apresentar a documentação, conforme o Decreto 3807/2017 que trata dos requisitos obrigatórios de celebração de parceria pela Lei 13.019/14. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 17/07/2024 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Processo revogado tendo em vista que a entidade desistiu de apresentar a documentação, conforme o Decreto 3807/2017 que trata dos requisitos obrigatórios de celebração de parceria pela Lei 13.019/14 e decreto nº.5.599/2024, na data de 05/08/2024.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS NESTE LINK