EDITAL 3621/2024
Publicado em 3 de julho de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3621
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
03/07/2024
Extrato
—
Data Sessão
17/07/2024 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio às atividades culturais desenvolvidas pelo Piquete Campeiros do Irapuá através de repasse de recurso indicado pela emenda parlamentar individual nº.78/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_08_029475.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_emenda_78_2023_PTG_Campeiros_assinado.pdf | Arquivo | |
| _EDITAL_3621_CAMPEIROS.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_3621.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_do_Edital_n_3621_2024.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_Piquete_Campeiros_do_Irapua.pdf | Arquivo | |
| ATA_3621.pdf | Arquivo | |
| Estatuto____PTG_Campeiros_do_Irapu_FINAL.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS_IRAPUA_EDITAL_3621_compressed.pdf | Arquivo | |
| Check_list_ed3621.pdf | Arquivo | |
| PARECER_2319_ED_3621.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº2319/2024. |
Homologado em 22/08/2024.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link