Edital 3578/2024 – SMAS
Publicado em 6 de maio de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3578/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
06/05/2024
Extrato
—
Data Sessão
17/05/2024 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio financeiro através de emendas parlamentares à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI) - emendas individual nº.11/2023, nº. 25/2023, nº.32/2023 respectivamente dos vereadores Zilmar Araújo, Paulo Pereira, Luis Fernando Torres e de bancada PP nº.42/2023.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| Ata_de_Sesso.pdf | Arquivo | |
| edital_3578.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_3578_2024_SMAS.pdf | Arquivo | |
| homologacao_3578.pdf | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Ata_edital_3578.pdf | Arquivo | |
| Planos_de_trabalho_Ascai.pdf | Arquivo | |
| DOCUMENTOS_ASCAI_ED3578.pdf | Arquivo | |
| Planos_Ascai_ed_3578.pdf | Arquivo | |
| Pareceres_Tcnico_do_Edital_n_35782024.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_n_2265_2024.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2265/2024. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 17 de maio de 2024 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SMAS na Rua XV de Novembro, 183, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso PMIS ASCAI neste link