Edital 3572/2024
Publicado em 19 de abril de 2024
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3572/2024
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
19/04/2024
Extrato
—
Data Sessão
03/05/2024 10:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Apoio à entidade cultural CTG Sentinela do Forte visando a realização de atividades de cunho artístico e cultural em conjunto com a Invernada Artística Herdeiros da Tradição através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares de bancada PP nº.100/2023 e nº.108/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_07_164469.pdf | Arquivo | |
| EDITAL_3572.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_.pdf | Arquivo | |
| homologao_.pdf | Arquivo | |
| Documentos_OSC_edital_3572_2024.pdf | Arquivo | |
| ATA_EDITAL_3572___INEXIGIBILIDADE.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_EMENDA_PP_N1002023.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_EMENDA_PP_N1082023.pdf | Arquivo | |
| PJ_2308_Forte_em_dana.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2308/2024. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 03 de maio de 2024 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso as Propostas neste link
Acesso a lei de repasses neste link
Homologado em 09/08/2024 através do Parecer nº.2308/2024.