EDITAL 3494/2023
Publicado em 29 de novembro de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3494
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
29/11/2023
Extrato
—
Data Sessão
12/12/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomentar a realização de ações de manutenção e custeio para atender os serviços de apoio à pessoa portadora de deficiência que são oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul decorrente de emenda parlamentar individual apresentada no Orçamento Geral da União de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| EDITAL_3494_APAE_EMENDA.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_3494_APAE_EMENDA.pdf | Arquivo | |
| Homologao_3494_SMAS.pdf | Arquivo | |
| PARECER_JURIDICO_2160_EDITAL_3494.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Tcnico_Edital_3494_2023.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho_Edital3494_2023.pdf | Arquivo | |
| Ata_3494_2023.pdf | Arquivo | |
| Check_List_3494_2023.pdf | Arquivo | |
| Documentos_3494_2023.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2160/2023. |
A apresentação do Plano de Trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) E Declarações ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 12 de Dezembro de 2023 no horário das 09 horas até às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria de Município da Assistência Social no endereço:
Rua XV de Novembro, 183. Centro de Caçapava do Sul-RS.
Link acesso a legislação Acesse Aqui