Edital 3468/2023
Publicado em 4 de setembro de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3468/2023
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
04/09/2023
Extrato
—
Data Sessão
21/09/2023 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio e incentivo financeiro à prática de futebol por associação esportiva, através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.15/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 6351.pdf | Arquivo | |
| HOMOLOGACAO_EDITAL_3468_Atletico_Gaucho.doc | Arquivo | |
| edital_N3468.pdf | Arquivo | |
| extrato_da_justificativa_do_edital_n3468.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| ASSOC_RECATLETICO_GAUCHO_CHECK_LIST_DOCUMENTOS_APENDICE_B__emenda_15_BANCADA_PT.pdf | Arquivo | |
| homologaao__edital_3468.pdf | Arquivo | |
| ESTATUTO_Associacao_Atletico_Recreativo_Gaucho.pdf | Arquivo | |
| PLANO_TRABALHO_E_ORAMENTOS_ASSOC_ATLTICO17112023.pdf | Arquivo | |
| DOC_ASSOC_ATLTICO17112023.pdf | Arquivo | |
| DOC_ENTREGUES_EM_21_SETEMBRO_ASSOC_ATLTICO17112023.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_Ass_Altetico.pdf | Arquivo | |
| ATA_DA_ANLISE_DOC_EM_04_DE_OUT_ASSOC_ATLTICO17112023.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_2134_2023_emenda_15.pdf | Arquivo | |
| certidoes_Ass_Rec_Atlecico_Gaucho.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2134/2023. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 21 de setembro de 2023 no horário das 10 horas às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria Geral do Município, Rua XV de Novembro nº.386, sala 201, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a Legislação dos repasses Decretos AQUI
Acesso a PMIS e documentos AQUI