Edital 3453/2023
Detalhes da Licitação
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_07_121988.doc | Arquivo | |
| Ata_n_01_do_edital_3453_e_check_list.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___emenda_64_e_oramentos.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_justificativa___Edital_3453___Automvel_Clube.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3453___Automvel_Clube.pdf | Arquivo | |
| Automvel_Clube___Estatuto_Social.pdf | Arquivo | |
| Documentos___Automvel_Clube.pdf | Arquivo | |
| Edital_3453___Automvel_Clube.pdf | Arquivo | |
| Edital_3453___errata25072023.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___emenda_30_e_oramentos.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho___emenda_57_e_oramentos.pdf | Arquivo | |
| Parecer_emenda_30_ACC.pdf | Arquivo | |
| Parecer_EMENDA_57_ACC.pdf | Arquivo | |
| Parecer_EMENDA_64_ACC.pdf | Arquivo | |
| certidao_11.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_n2084.pdf | Arquivo | |
| Certidao_88143573000115.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade com ressalvas para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2084/2023. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 07 de agosto de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link legislação e Decretos AQUI
ERRATA AO EDITAL Nº.3454/2023
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, através da Secretaria de Município da Cultura e Turismo comunica aos interessados que no ato da elaboração do Edital nº.3453/2023 de inexigibilidade de chamamento público, decorrente de indicação de emendas parlamentares em beneficío do Automóvel Clube de Caçapava do Sul, foi erroneamente indicado o número da requisição da emenda nº.30/2022, pela presente retifica-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Requisição nº. 1573/2023
LEIA SE:
Requisição nº.1629/2023
Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de inexigibilidade de chamamento público supracitado, conforme art. 29, art. 31 inciso II e art. 32 da Lei 13.019/2014, permanecem inalterados.
Esta errata está disponível no endereço do site – em licitações: https://cacapavadosul.rs.gov.br/licitacao/visualizar/id/2324/?edital-34532023.html
Caçapava do Sul – RS, 25 de julho de 2023.
Giovani Amestoy da Silva
Prefeito Municipal de caçapava do Sul – RS