Edital 3452/2023
Publicado em 20 de julho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3452
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
20/07/2023
Extrato
—
Data Sessão
07/08/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Associação de Trovadores Ruy Freitas através de repasse de recurso financeiro proposto pela emenda de bancada do Município nº.47/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.983,57 ( dez mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 2018_07_123627.pdf | Arquivo | |
| Ata_01_edital_3452_Ass_Trovadores.pdf | Arquivo | |
| Termo_de_Revogao_edital_3452_2023.pdf | Arquivo | |
| Edital_3452___Ass_Trovadores.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_Justificativa___Edital_3452___Ass_Trovadores.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3452___Ass_Trovadores.pdf | Arquivo | |
| Parecer_2057_edital_3461.pdf | Arquivo | |
| TERMO_DE_REVOGAO_EDITAL_3452_2023_Ass_Trovadores.doc | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Conforme Parecer Jurídico nº. 2057/2023, sobre os impedimentos técnicos com relação a inexecução por parte da entidade beneficiária pela emenda bancada nº.47/2022 PP. |
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 07 de agosto de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link legislação e Decretos AQUI