Edital 3445/2023
Publicado em 7 de julho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3445/2023
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
07/07/2023
Extrato
—
Data Sessão
21/07/2023 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade cultural voltada à dança, ao teatro e à cultura afro-brasileira, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício do Grupo Clara Nunes, Dança , Teatro E Cultura Afro-Brasileira no montante de R$ 13.495,86.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 5896.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_justificativa___Edital_3445.pdf | Arquivo | |
| Edital_3445___Grupo_Clara_Nunes.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_Edital_3445___Grupo_Clara_Nunes.pdf | Arquivo | |
| Ata_n_01_do_edital_3445_e_checklist.pdf | Arquivo | |
| Documentos___Grupo_Clara_Nunes.pdf | Arquivo | |
| Planos_de_trabalho_emendas_versao_01.pdf | Arquivo | |
| oficio_grupo_clara_nunes.pdf | Arquivo | |
| Parecer_33_assinado.pdf | Arquivo | |
| Parecer_bancada_19_assinado.pdf | Arquivo | |
| Parecer_individual___98_assinado.pdf | Arquivo | |
| ata_diretoria_enominata_clara_nunes.pdf | Arquivo | |
| contabilidade_clara_nunes.pdf | Arquivo | |
| comprovante_experiencia_clara_nunes.pdf | Arquivo | |
| novas_certidoes_Grupo_Clara_Nunes___25_10.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_n2085.pdf | Arquivo | |
| Planos_Grupo_Clara_Nunes__Emendas.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade com ressalvas para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2085/2023. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 21 de julho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link legislação e Decretos AQUI