Edital 3439/2023
Publicado em 23 de junho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3439
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
23/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
07/07/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio e manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pela emenda impositiva de vereador nº.25/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa, no valor total de R$ 15.390,14.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| ATAS_2702.pdf | Arquivo | |
| Edital_3439___Recicla_Pampa.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_justificativa___Edital_3439___Recicla_Pampa.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao___Edital_3439___Recicla_Pampa.pdf | Arquivo | |
| Ata_n_01_e_check_list___Edital_3439.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_25.pdf | Arquivo | |
| Documentos___Recicla_Pampa.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tcnico_Recicla_Pampa13072023.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_Recicla_Pampa_Anexos_orcamentos.pdf | Arquivo | |
| Parecer_juridico_2044___edital_3439.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade com ressalvas para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2044/2023. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 07 de julho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link legislação e Decretos AQUI