Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3438/2023

Publicado em 23 de junho de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3438
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
23/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
07/07/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais e sociais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.05/2022, nº. 43/2022 e nº. 108/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 18.000,00.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
Plano_de_Trabalho_Coral_Municipal_infanto_juvenil.pdf Arquivo
Edital_3438___CTG_Tropeiros_do_Pic.pdf Arquivo
Extrato_da_justificativa___Edital_3438___CTG_Pic.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Homologao___Edital_3438___CTG_Pic.pdf Arquivo
Ata_n_01_e_check_list___Edital_3438.pdf Arquivo
Ata_n_02_do_edital_3438___CTG_Tropeiros_do_Pic.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_05.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_43.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_108.pdf Arquivo
Documentos___CTG_Tropeiros_do_Pic.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_do_plano_da_emenda_05.pdf Arquivo
Parecer_Tecnico_plano_da_emenda_43.pdf Arquivo
Parecer_Tecnico_plano_da_emenda_108.pdf Arquivo
oficio_ctg_tropeiros_de_pic.pdf Arquivo
plano_trabalho_emenda_05_data_31_08.pdf Arquivo
Planos_das_emendas_05_43_108.pdf Arquivo
parecer_juridico_n2082.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade com ressalvas para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2082/2023.

A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 07 de julho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul. 

Link legislação e Decretos AQUI

Informações Complementares

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