Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3436/2023

Publicado em 23 de junho de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3436
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
23/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
07/07/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Fomento à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de bancada e individuais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 45.983,57.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
Parecer_tcnico_emenda_23__BMDCCM.pdf Arquivo
Parecer_tcnico_emenda_50_BMDCCM.pdf Arquivo
Parecer_tcnico_emenda_56__BMDCCM.pdf Arquivo
ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Edital_3436___Banda_Municipal.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
Ata_n_01_e_check_list___Edital_3436.pdf Arquivo
Planos_de_Trabalho_emendas_da_BMDCCM_1_versao.pdf Arquivo
Extrato_da_justificativa___Edital_3436___Banda.pdf Arquivo
Documentos___Banda_Municipal.pdf Arquivo
Ofcio_n17___Reajustes___Banda_Municipal.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_50.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_78.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_56.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_23.pdf Arquivo
Homologao___Edital_3436___Banda_Municipal.pdf Arquivo
Ata_n_02_do_edital_3436___Banda_Municipal.pdf Arquivo
Parecer_tcnico_emenda_78__BMDCCM.pdf Arquivo
parecer_juridico_n2081.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2081/2023.

A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 07 de julho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul. 

Link legislação e Decretos AQUI

Informações Complementares

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