Edital 3431/2023
Publicado em 15 de junho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3431
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
15/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
29/06/2023 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a associação que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla através de apoio profissional nos atendimentos do Projeto Centro de Atendimento Especial Multidisciplinar Interação, através de repasse financeiro decorrente de emenda individual de vereadora nº.49 à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no montante de R$ 47.675,07.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 3693.pdf | Arquivo | |
| Extrato_da_justificativa___Edital_3431___APAE.pdf | Arquivo | |
| Edital_3431___APAE.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3431___Emenda_49___APAE.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_APAE_completo.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emenda_n_49___APAE.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tecnico_edital_3431_2023.pdf | Arquivo | |
| Documentos_APAE___Edital_3431.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_apae_saude.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_APAE_retificado_emenda_49.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado através do Parecer Jurídico nº.2075/2023. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 29 de junho de 2023 no horário das 09 às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, Centro de Caçapava do Sul.
Link da legislação e decretos Aqui