Edital 3422/2023
Publicado em 1 de junho de 2023
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3422
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
01/06/2023
Extrato
—
Data Sessão
19/06/2023 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 29, 31, II da LF 13.019/14, visando à celebração do Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, por intermédio da Secretaria de Município da Cultura e Turismo e CTG Clareira da Mata – CNPJ nº. 89.379.614/0001-30, tendo por objeto o fomento e apoio as atividades da entidade cultural decorrente de emendas parlamentares individual e de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 1085.pdf | Arquivo | |
| Parecer_emenda_59_CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| EDITAL_3422_01062023.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_EDITAL_3422_01062023.pdf | Arquivo | |
| 1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc | Arquivo | |
| ANEXO_II_REQUISITOS_DE_DOCUMENTACAO_PARA_UTILIZACAO_DOS_RECURSOS_DO_MUNICIPIO.doc | Arquivo | |
| modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc | Arquivo | |
| Homologao_edital_3422___CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| Planos_de_trabalho_emenda_56_e_59_ed3422.pdf | Arquivo | |
| Ata_n_01_e_check_list___Edital_3422.pdf | Arquivo | |
| Documentos___CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_Trabalho___Emendas___Edital_3422.pdf | Arquivo | |
| Documentos___CTG_Clareira_da_Mata_compressed.pdf | Arquivo | |
| Estatuto___CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| oficio_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| Ata_n_02_do_edital_3422___CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_56.pdf | Arquivo | |
| PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_59.pdf | Arquivo | |
| Parecer__emenda_56_CTG_Clareira_da_Mata.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_n2080.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade com ressalvas para celebração, conforme Parecer Jurídico nº.2080/2023. |
A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 19 de junho de 2023 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua Ulhôa Cintra, 283, centro de Caçapava do Sul.
Link legislação aqui