Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3419/2023

Publicado em 25 de maio de 2023

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3419
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
25/05/2023
Extrato
—
Data Sessão
12/06/2023 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade cultural por meio de projetos voltados a públicos diversos na área da cultura e da economia criativa, através de repasse de emendas parlamentares de bancadas e por emendas parlamentares individuais impostas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023. Emenda individual nº.04/2022 vereadora Mirella Biacchi, Objeto de Despesa 135 no valor de R$ 10.000,00; Emenda individual nº.100/2022 vereador Mariano Teixeira, Objeto de Despesa 133 no valor de R$ 6.500,00; Emenda de Bancada PDT nº.33/2022, Objeto de Despesa 145 no valor de R$ 5 mil; Emenda de Bancada PT nº.68/2022, Objeto de Despesa 147 no valor de R$10 mil; Emenda de Bancada do MBD nº.82/2022, Objeto de Despesa 144 no valor de R$ 10 mil. Montante R$ 41.500,00

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
6143.pdf Arquivo
Edital_3419___Casa_de_Cultura.pdf Arquivo
Extrato_da_Justificativa___Edital_3419___Casa_de_Cultura.pdf Arquivo
1__Plano_de_Trabalho_Decreto_4031.doc Arquivo
modelo_de_declaracoes__processos_13019_inexigibilidade.doc Arquivo
Homologao_edital_3419___Casa_de_Cultura.pdf Arquivo
Ofcio_01___Devoluo_planos_de_trabalho___Casa_de_Cultura.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho_retificado___Emenda_82___CCJT.pdf Arquivo
Documentos___CCJT.pdf Arquivo
Documentos_Casa_de_Cultura.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho___Emenda_4___Mirella___CCJT.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho___Emenda_33___Bancada_PDT__CCJT.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho___Emenda_68___Bancada_PT___CCJT.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho___Emenda_82___Bancada_MDB___CCJT.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho___Emenda_100___Mariano__CCJT.pdf Arquivo
Estatuto___Casa_de_Cultura.pdf Arquivo
Documentos___Casa_de_Cultura_protocolo_46_2023.pdf Arquivo
Ata_n_02_e_check_list___Edital_3419.pdf Arquivo
OFICIO_EDITAL_341920062023.pdf Arquivo
ATA_03___EDITAL_3419.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_assinado04.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_assinado33.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_assinado68.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_assinado82.pdf Arquivo
Parecer_tecnico_assinado100_1.pdf Arquivo
Parecer_jurdico_n_2045___Casa_de_Cultura_Juarez_Teixeira.pdf Arquivo
oficio_ccjt___protocolo_1382.pdf Arquivo
oficio_n222___secultur.pdf Arquivo
plano_de_trabalho_emenda_04___CCJT.pdf Arquivo
parecer_juridico_casa_de_cultura.pdf Arquivo
plano_de_emenda_100_CCJT.pdf Arquivo
CERTIDOES_CASA_DE_CULTURA_.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologado o repasse das emendas individuais nº.04 e nº.100 conforme parecer jurídico nº.2078/2023.

A apresentação dos Planos de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Declarações ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 12 de junho de 2023 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria de Município da Cultura e Turismo, na Rua Ulhôa Cintra, 283, centro de Caçapava do Sul. 
Link legislação Acesse Aqui

Informações Complementares

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