Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3347/2022

Publicado em 12 de dezembro de 2022

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3347/2022
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
12/12/2022
Extrato
—
Data Sessão
20/12/2022 10:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade esportiva que realiza eventos automobilísticos no município Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.82/2022, valor R$ 6.800,00 alterada pela indicação nº.211, e emenda nº. 85/2022, modificada pela indicação nº.208 no valor de R$ 10.000,00 de autoria do ver. Marco V. Taschetto, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
Edital_3347_ACC12122022.pdf Arquivo
EXTRATO_Edital_3347_ACC12122022.pdf Arquivo
Parecer_Juridico_1854_ACC.pdf Arquivo
PARECER_TECNICO__ACC_SGM.pdf Arquivo
ATAS__EDITAL_3347_SGM_ACC.doc Arquivo
homologacao_e_convocacao_3347_19_12_22.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_da_emenda_82_2022.pdf Arquivo
Plano_de_trabalho_da_emenda_852_2022.pdf Arquivo
Estatuto_Automovel_Clube.pdf Arquivo
Checklist_do_edital_3347.pdf Arquivo
Carto_CNPJ_e_comprovante_de_experiencia_ACC.pdf Arquivo
Declaracao_Contador_e_DRE_ACC.pdf Arquivo
Declaracao_Tecnica_e_operacional_e_certidoes_de_negativa.pdf Arquivo
Ata_de_diretoria_e_nominata_Automovel_clube.pdf Arquivo
Declaraes_comprovantes_ACC.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Homologa o edital 3347/2022, tendo em vista o art. 32 da Lei 13.019/2014 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade de celebração conforme Parecer Jurídico nº.1854/22

Homologa e convoca em 19/12/22:
A apresentação dos
 Planos de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega no dia 20 de dezembro de 2022, pontualmente às 10 horas no protocolo da Secultur (quiosque). Trazer os documentos em envelope com indicação do nº. edital e nome da entidade.

Publicação documentos do Automovel Clube: 20/12/2022
Publicação dos planos das emendas 82 e 85: 20/12/2022
Publicação da ata e do checklist: 21/12/2022

Informações Complementares

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