Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3342/2022

Publicado em 1 de dezembro de 2022

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3342
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
01/12/2022
Extrato
—
Data Sessão
09/12/2022 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio financeiro aos estudantes universitários da associação privada sem fins lucrativos, a denominada Associação Caçapavana Dos Estudantes Universitários Da Ulbra, Campus Santa Maria RS, atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual nº.202/2022, que reconduziu valores da emenda nº69/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2559.doc Arquivo
Homologao_edital_3342___Ass_Universitrios.pdf Arquivo
Edital_3342__Auxilio_aos_Universitrios.pdf Arquivo
Extrato_da_justificativa___edital_3342.pdf Arquivo
Parecer_jurdico_n_1839.pdf Arquivo
Termo_de_revogao_do_processo_n_2464___edital_3342.pdf Arquivo
Ata_da_Comissao_edital_3342.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem Através do Parecer nº. 1839/2022, sobre os impedimentos técnicos com relação a inexecução por parte da entidade beneficiária pela emenda nº. 202/2022.

A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o dia 09 de dezembro de 2022,  no horário das 7h30 até às 1130h no protocolo da Secultur (quiosque). Devido ao horário especial, conforme ordem de serviço nº.773/2022.

Publicação da convocação e homologação: 08/12/2022
Ata da comissão de Seleação especial: 12/12/2022
Parecer Jurídico nº1839/2022: publicado em 13/12/2022
Termo de Revogação do edital: 13/12/2022

Informações Complementares

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