Edital 3319/2022
Publicado em 6 de setembro de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3319
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Revogada
Valor Estimado
—
Abertura
06/09/2022
Extrato
—
Data Sessão
15/09/2022 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Apoio a entidade esportiva Automóvel Clube de Caçapava do Sul, que realiza eventos automobilísticos no município, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº. 68, nº.82 e indicação nº.208 que modifica a emenda nº.85, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 no valor montante de R$ 21.600,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 7046.doc | Arquivo | |
| _EXTRATO_EDITAL_331906092022.pdf | Arquivo | |
| EDITAL_331906092022.pdf | Arquivo | |
| Homologao_edital_3319___emendas.pdf | Arquivo | |
| Automvel_Clube___Estatuto_Social.pdf | Arquivo | |
| Comprovao_de_experiencia_item_22_ACC.pdf | Arquivo | |
| CNPJ_e_QSA_automovel_clube.pdf | Arquivo | |
| Ata_Diretoria_e_Nominata_ACC.pdf | Arquivo | |
| Certidoes_e_declaracoes_ACC.pdf | Arquivo | |
| Ata_edital_3319.pdf | Arquivo | |
| Cheklist_edital_3319.pdf | Arquivo | |
| Termo_de_revogao_edital_3319_2022.pdf | Arquivo | |
| Memorando_235__Secultur.pdf | Arquivo | |
| Parecer_Jurdico_final_1777_2022.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | REVOGA em razão da entidade não apresentar documentação compatível conforme a Lei 13.019/2014 e Decreto nº.3807/2017 e conforme impedimento técnico apresentado no Parecer Jurídico nº.1777/2022. |
Publicação da ata e do checklist: 26/09/2022
Parecer jurídico final publicado em 27/10/2022. Situação: entidade com impedimento técnico por não atender aos requisitos do art. 33, 34 e 35 da Lei 13.019/2014.