Edital 3278/2022
Publicado em 13 de julho de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3278
Modalidade
Dispensa de chamamento público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
13/07/2022
Extrato
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Data Sessão
22/07/2022 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Firmar parceria para Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, através de repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para incremento temporário conforme dispõe a Portaria nº. 751 de 2022, para o Bloco da Proteção Social Especial para execução de ações sociassistenciais decorrente de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| 8483.pdf | Arquivo | |
| Edital_3278___APAE.pdf | Arquivo | |
| Homologao_edital_3278___Apae.pdf | Arquivo | |
| Parecer_jurdico_1725__com_homologacao.pdf | Arquivo | |
| Ata_do_edital_3278___com_check_list.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_APAE___Edital_3278.pdf | Arquivo | |
| Diretoria_Apae.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_APAE_completo.pdf | Arquivo | |
| Documentos_APAE_.pdf | Arquivo |
A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o período de 22 de julho até 29 de julho de 2022, no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (quiosque).
Parecer Jurídico com de acordo para homologação: 29/08/2022