Edital 3264/2022
Publicado em 9 de junho de 2022
Detalhes da Licitação
Processo
—
Nº Sequencial
3264
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
09/06/2022
Extrato
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Data Sessão
23/06/2022 09:00
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Firmar termo de fomento visando o apoio as atividades esportivas da Associação Caçapavana de Futsal, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. - Emenda 16/2022 ver. Silvio Tolfo Tondo valor R$ 15.000,00 - Emenda 43/2022 ver. Zilmar Araújo valor R$ 8.400,00 - Emenda 61/2022 ver. Mirella F. Biacchi - valor R$ 3.000,00 Valor total R$ 26.400,00
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Edital | Arquivo | |
| EDITAL_3264_ACF_SGM09062022.pdf | Arquivo | |
| EXTRATO_3264_ACF_SGM09062022.pdf | Arquivo | |
| homologao_do_edital_3264_ACF.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_ACF___emenda_16_Silvio.pdf | Arquivo | |
| Oramentos_ACF.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_ACF___emenda_43_Zilmar.pdf | Arquivo | |
| Plano_de_trabalho_ACF___emenda_61_Mirela.pdf | Arquivo | |
| Estatuto_ACF_compressed_1.pdf | Arquivo | |
| Ata_n_01_do_edital_3264.pdf | Arquivo | |
| Ofcio_20___Planos_de_trabalho_e_certido_novos.pdf | Arquivo | |
| Parecer_tcnico_123___emendas_ACF.pdf | Arquivo | |
| parecer_juridico_preliminar_1718_edital_3264.pdf | Arquivo | |
| Planos_de_trabalho_ACF.pdf | Arquivo | |
| Parecer_jurdico_n_1747___ACF.pdf | Arquivo | |
| Conta_bancria_ACF22092022.pdf | Arquivo |
Avisos e Impugnações
| Data | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Mensagem | HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, que trata de repasse para ACF decorrente de emendas de vereadores, sendo que não houve impugnação do mesmo. |
A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o dia 23/06/2022 no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (quiosque).