Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Edital 3252/2022

Publicado em 19 de maio de 2022

Detalhes da Licitação

Processo
—
Nº Sequencial
3252
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público
Status
Homologada
Valor Estimado
—
Abertura
19/05/2022
Extrato
—
Data Sessão
31/05/2022 09:00
Homologação
—
Divulg. Ratificação
—
Valor Homologado
—
Fundamentação
—
Objeto
Firmar termo de Fomento visando o apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges - Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: emenda Mariano Teixeira 01/2022 R$ 6.000,00; emenda Jussarete Vargas 50/2022 R$ 10.000,00; emenda Zilmar Araújo 44/2022 - R$ 10.000,00; emenda Marco Vivian Taschetto 81/2022 - R$ 13.000,00; Luis Fernando Torres 86/2022 - R$ 10.000,00. totalizando R$ 49.000,00.

Documentos e Links Relacionados

Arquivos / Anexos

Categoria Descrição Arquivo
Edital Arquivo
2338.pdf Arquivo
Extrato__3252_SMAS.pdf Arquivo
Edital_3252__SMAS_19052022.pdf Arquivo
Homologao_Edital_32522022.pdf Arquivo
Ata_e_nominata_diretoria_ACAP.pdf Arquivo
Balano_DRE___ACAP.pdf Arquivo
Certides_fiscais_e_tributrias_ACAP.pdf Arquivo
Comprovantes_de_atividades_ACAP.pdf Arquivo
Declaraes_ACAP.pdf Arquivo
Estatuto_ACAP.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_n_01___Mariano_Teixeira.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_n_44___Zilmar_Arajo.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_n_50___Jussarete_Vargas.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_n_81___Marco_Vivian.pdf Arquivo
Plano_de_Trabalho___Emenda_n_86___Luiz_Fernando_Torres.pdf Arquivo
Ata_n_01_do_edital_32522022.pdf Arquivo
parecer_juridico_ed_3252__LAR30062022.pdf Arquivo

Avisos e Impugnações

Data Tipo Descrição Arquivo
Mensagem HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, que trata de repasse para ACAP decorrente de emendas de vereadores, sendo que não houve impugnação do mesmo.

Informações Complementares

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