Dispensa de Licitação nº057/2025
Publicado em 14 de abril de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
057/2025
Modalidade
Dispensa de Licitação
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
14/04/2025
Extrato
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Data Sessão
14/04/2025 10:12
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL – CNPJ nº20.515.772/0001-73, para serviço de acolhimento de longa permanência em residencial terapêutico para usuários do SUS. Determinação do Ministério Publico conforme despacho/oficio n. 01658.000.194/2025. Valor R$ 17.037,00 (9 meses)