Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência
Início / Diário Oficial / Detalhe

Diário Oficial

Publicações oficiais e atos administrativos

NÚMERO: N/A/2026
Ano: 1 - Número: N/A de 06 de novembro de 2026
06/11/2026 Publicações: 0 Executivo Quantidade de visualizações: 3
Clique aqui para visualizar o documento
Prefeitura de Caçapava do Sul - ATOS NORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SMEEL), torna público o Edital nº 4303/2026, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para rematrículas, matrículas novas, transferências e solicitação de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.

O cadastro para solicitação de novas vagas deverá ser realizado pelo sistema Educarweb, no período de 04 de novembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Os responsáveis pelos estudantes contemplados deverão comparecer à escola indicada, de 01 a 12 de fevereiro de 2027, para efetivar a matrícula e apresentar a documentação exigida.

As rematrículas dos estudantes que já integram a Rede Municipal serão realizadas automaticamente pelo sistema Educarweb.

O edital completo, com todas as orientações, critérios e prazos, está disponível para consulta.