Contrato de Prestação de Serviços
Publicado em 24 de março de 2026
Detalhes do Contrato
Nº Contrato
5923/2026
Tipo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Situação
—
Contratado
Empresa QUALIFICAR EDUCACIONAL LTDA (FUNDEQ)
CNPJ/CPF
45.587.025/0001-71
Valor Global
—
Licitação Vinculada
—
Assinatura
24/03/2026
Início Vigência
24/03/2026
Fim Vigência
24/03/2026
Fiscal
—
Matrícula do Fiscal
—
Portaria do Fiscal
—
Tipo de Garantia
—
Valor da Garantia
—
Objeto
Termo de Contrato de Prestação de Serviços. Município de Caçapava do Sul/RS e Empresa Qualificar Educacional Ltda. referente à regularização SIOPE 2025, Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026, Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.