Resolução Técnica – RT SMPMA Nº 01/2023
Publicado em 1 de dezembro de 2023
Detalhes do Ato Normativo
Número
01
Ano
2023
Tipo
—
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
01/12/2023
Ementa
Dispõe sobre procedimentos relativos as análises, aprovações e fornecimento de certidões pela Secretaria de Município de Planejamento e Meio Ambiente, referente ao parcelamento e edificação do solo, tendo como objetivo agilizar os serviços de tramitações da respectiva documentação.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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Anexos
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Retificao_n_001_do_edital_N_003_Caapava_do_Sul_Corrigido.docx | Arquivo |