Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Decreto nº 4669 de 24 de março de 2021

Número:
4669
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
24/03/2021
Ementa:
Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as...

LEI Nº 4211, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Número:
4211
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS E.M.E.F.s E.E.M.E.Is PELO PERÍODO DE 06 MESES OU ATÉ POSSE DE NOMEAÇÃO...

LEI Nº 4212, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Número:
4212
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 4660 de 14 de março de 2021

Número:
4660
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
14/03/2021
Ementa:
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia...

Decreto Executivo Nº 4660

Número:
4660
Tipo:
Decretos
Data:
14/03/2021
Ementa:
Decreto Executivo Nº 4660 de 14 de Março de 2021 Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do...

LEI Nº 4210, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Número:
4210
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/03/2021
Ementa:
RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA